A mudança está chegando à América

Barak Obama, 04 Novembro 2008

Se alguém ainda duvida que a América é um lugar onde tudo é possível, ainda pergunta se o sonho dos pioneiros ainda estão vivos em nossos tempos, ainda questiona o poder da nossa democracia, esta noite é sua resposta.
É a resposta das filas que cercaram escolas e igrejas em números que essa nação nunca havia visto. Das pessoas que esperaram três horas e quatro horas, muitas pela primeira vez em suas vidas, porque acreditavam que desta vez precisava ser diferente, que as suas vozes podiam fazer diferença.
É a resposta de jovens e idosos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, índios, gays, heterossexuais, deficientes e não-deficientes. Americanos que enviaram uma mensagem ao mundo de que nós nunca fomos somente uma coleção de indivíduos ou uma coleção de Estados vermelhos e azuis.
Nos somos, e sempre seremos, os Estados Unidos da América.
É a resposta que levou aqueles que ouviram --por tanto tempo e de tantos-- para serem cínicos, medrosos e hesitantes sobre o que poderiam realizar a colocar a mão no arco da história e torcê-lo uma vez mais, na esperança de dias melhores.
Faz muito tempo, porém, nesta noite, por causa do que fizemos nesse dia de eleição, nesse momento decisivo, a mudança chegou à América.
Um pouco mais cedo nesta noite, recebi um telefonema extraordinariamente gracioso do senador McCain. Ele lutou muito e por muito tempo nesta campanha. Ele lutou ainda mais e por ainda mais tempo por esse país que ele ama. Ele enfrentou sacrifícios pela América que a maioria de nós nem pode começar a imaginar. Nós estamos melhores graças ao serviços desse líder bravo e altruísta.
Eu o parabenizo e parabenizo a governadora Palin por tudo que eles conquistaram. Eu estou ansioso por trabalhar com eles e renovar a promessa dessa nação nos próximos meses.
Eu quero agradecer meu parceiro nessa jornada, um homem que fez campanha com o coração e que falou para os homens e mulheres com os quais cresceu, nas ruas de Scranton, e com os quais andou de trem a caminho de Delaware, o vice-presidente eleito dos EUA, Joe Biden.
E eu não estaria aqui nesta noite sem a compreensão e o incansável apoio da minha melhor amiga dos últimos 16 anos, a rocha da nossa família, o amor da minha vida, a próxima primeira-dama dessa nação, Michelle Obama. Sasha e Malia [filhas de Obama] eu as amo mais do que vocês podem imaginar. E vocês mereceram o cachorrinho que irá morar conosco na nova Casa Branca.
E, embora ela não esteja mais entre nós, eu sei que minha avó está assistindo, ao lado da família que construiu quem eu sou. Eu sinto falta deles nesta noite. Eu sei que minha dívida com eles está além de qualquer medida.
Para minha irmã Maya, minha irmã Alma, todos os meus irmãos e irmãs, muito obrigado por todo o apoio que me deram. Sou grato a eles.
E agradeço ao meu coordenador de campanha, David Plouffe, o herói anônimo da campanha, que construiu o que há de melhor --a melhor campanha política, penso, da história dos EUA.
Ao meu estrategista-chefe David Axelrod, que tem sido um companheiro em todos os passos do caminho. À melhor equipe de campanha reunida na história da política --você fizeram isso acontecer, e eu serei sempre grato pelo que vocês sacrificaram para conseguir.
Mas, acima de tudo, eu nunca esquecerei a quem essa vitória realmente pertence. Isso pertence a vocês. Isso pertence a vocês.
Eu nunca fui o candidato favorito na disputa por esse cargo. Nós não começamos com muito dinheiro ou muitos endossos. Nossa campanha não nasceu nos corredores de Washington. Nasceu nos jardins de Des Moines, nas salas de Concord e nos portões de Charleston. Foi construída por homens e mulheres trabalhadores que cavaram as pequenas poupanças que tinham para dar US$ 5, US$ 10 e US$ 20 para essa causa.
Ela [a campanha] cresceu com a força dos jovens que rejeitaram o mito de apatia da sua geração e deixaram suas casas e suas famílias por empregos que ofereciam baixo salário e menos sono.
Ela tirou suas forças de pessoas não tão jovens assim que bravamente enfrentaram frio e calor para bater às portas de estranhos e dos milhões de americanos que se voluntariaram e se organizaram e provaram que, mais de dois séculos mais tarde, um governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareceu da Terra.
Essa é a nossa vitória.
E eu sei que vocês não fizeram isso só para ganhar uma eleição. E eu sei que vocês não fizeram tudo isso por mim.
Vocês fizeram isso porque entendem a grandiosidade da tarefa que temos pela frente. Podemos comemorar nesta noite, mas entendemos que os desafios que virão amanhã serão os maiores de nossos tempos --duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira do século.
Enquanto estamos aqui nesta noite, nós sabemos que há corajosos americanos acordando nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para arriscar suas vidas por nós. Há mãe e pais que ficam acordados depois de os filhos terem dormido se perguntando como irão pagar suas hipotecas ou o médico ou poupar o suficiente para pagar a universidade de seus filhos. Há novas energias para explorar, novos empregos para criar, novas escolas para construir, ameaças para enfrentar e alianças para reparar.
O caminho será longo. Nossa subida será íngreme. Nós talvez não cheguemos lá em um ano ou mesmo em um mandato. Mas, América, nunca estive mais esperançoso do que chegaremos lá. Eu prometo a vocês que nós, como pessoas, chegaremos lá.
Haverá atrasos e falsos inícios. Muitos não irão concordar com todas as decisões ou políticas que eu vou adotar como presidente. E nós sabemos que o governo não pode resolver todos os problemas. Mas eu sempre serei honesto com vocês sobre os desafios que enfrentar. Eu vou ouvir vocês, especialmente quando discordarmos. E, acima de tudo, eu vou pedir que vocês participem do trabalho de refazer esta nação, do jeito que tem sido feito na América há 221 anos --bloco por bloco, tijolo por tijolo, mão calejada por mão calejada.
O que começamos 21 meses atrás no inverno não pode terminar nesta noite de outono. Esta vitória, isolada, não é a mudança que buscamos. Ela é a única chance para fazermos essa diferença. E isso não vai acontecer se voltarmos ao modo como as coisas eram. Isso não pode ocorrer com vocês, sem um novo espírito de serviço, um novo espírito de sacrifício.
Então exijamos um novo espírito de patriotismo, de responsabilidade, com o qual cada um de nós irá levantar e trabalhar ainda mais e cuidar não apenas de nós mesmos mas também uns dos outros. Lembremos que, se essa crise financeira nos ensinou uma coisa, foi que não podemos ter uma próspera Wall Street enquanto a Main Street sofre.
Nesse país, nós ascendemos ou caímos como uma nação, como um povo. Resistamos à tentação de voltar ao bipartidarismo, à mesquinhez e à imaturidade que envenenou nossa política por tanto tempo.
Lembremos que foi um homem deste Estado que primeiro carregou a bandeira do Partido Republicano à Casa Branca, um partido fundado sobre valores de autoconfiança, liberdade individual e unidade nacional.
Esses são valores que todos compartilhamos. E enquanto o Partido Democrata obteve uma grande vitória nesta noite, isso ocorre com uma medida de humildade e de determinação para curar as fissuras que têm impedido nosso progresso.
Como [o ex-presidente Abraham] Lincoln [1861-1865] afirmou para uma nação muito mais dividida que a nossa, nós não somos inimigos, e sim amigos. A paixão pode ter se acirrado, mas não pode quebrar nossos laços de afeição. E àqueles americanos cujo apoio eu ainda terei que merecer, eu talvez não tenha ganho seu voto hoje, mas eu ouço suas vozes. E eu preciso de sua ajuda. Eu serei seu presidente também.
E a todos aqueles que nos assistem nesta noite, além das nossas fronteiras, de Parlamentos e palácios, àqueles que se reúnem ao redor de rádios, nas esquinas esquecidas do mundo, as nossas histórias são únicas, mas o nosso destino é partilhado, e uma nova aurora na liderança americana irá surgir.
Àqueles que destruiriam o nosso mundo: nós os derrotaremos. Àqueles que buscam paz e segurança: nós os apoiamos. E a todos que questionaram se o farol da América ainda ilumina tanto quanto antes: nesta noite nós provamos uma vez mais que a verdadeira força da nossa nação vem não da bravura das nossas armas ou o tamanho da nossa riqueza mas do poder duradouro de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e inabalável esperança.
Esse é o verdadeiro talento da América: a América pode mudar. Nossa união pode ser melhorada. O que já alcançamos nos dá esperança em relação ao que podemos e ao que devemos alcançar amanhã.
Essa eleição teve muitos "primeiros" e muitas histórias que serão contadas por gerações. Mas há uma que está em minha mente nesta noite, sobre uma mulher que votou em Atlanta. Ela seria como muitos dos outros milhões que ficaram em fila para ter a voz ouvida nessa eleição não fosse por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.
Ela nasceu apenas uma geração após a escravidão; uma época na qual não havia carros nas vias nem aviões nos céus; quando uma pessoa como ela não podia votar por dois motivos --porque era mulher ou por causa da cor da sua pele. Nesta noite penso em tudo que ela viu neste seu século na América --as dores e as esperanças, o esforço e o progresso, a época em que diziam que não podíamos, e as pessoas que continuaram com o credo: Sim, nós podemos.
Em um tempo no qual vozes de mulheres eram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela viveu para vê-las se levantar e ir às urnas. Sim, nós podemos.
Quando havia desespero nas tigelas empoeiradas e a depressão em toda parte, ela viu uma nação conquistar seu New Deal, novos empregos, um novo senso de comunidade. Sim, nós podemos.
Quando bombas caíam em nossos portos e a tirania ameaçava o mundo, ela estava lá para testemunhar uma geração chegar à grandeza, e a democracia foi salva. Sim, nós podemos.
Ela estava lá para ver os ônibus em Montgomery, as mangueiras em Birmingham, a ponte em Selma e um pregador de Atlanta que disse "Nós Devemos Superar". Sim, nós podemos.
Um homem chegou à Lua, um muro caiu em Berlim, um mundo foi conectado por nossa ciência e imaginação. Neste ano, nesta eleição, ela tocou o dedo em uma tela e registrou o seu voto porque, após 106 anos na América, através dos melhores e dos mais escuros dos tempos, ela sabe que a América pode mudar. Sim, nós podemos.
América, nós chegamos tão longe. Nós vimos tanto. Mas há tantas coisas mais para serem feitas. Então, nesta noite, devemos nos perguntar: se nossas crianças viverem até o próximo século, se minhas filhas tiverem sorte suficiente para viver tanto quanto Ann Nixon Cooper, quais mudanças elas irão ver? Quanto progresso teremos feito?
É nossa chance de responder a esse chamado. É o nosso momento.
Esse é nosso momento de devolver as pessoas ao trabalho e abrir portas de oportunidade para nossas crianças; de restaurar a prosperidade e promover a paz; de retomar o sonho americano e reafirmar a verdade fundamental de que, entre tantos, nós somos um; que, enquanto respirarmos, nós temos esperança. E onde estamos vai de encontro ao cinismo, às dúvidas e àqueles que dizem que não podemos. Nós responderemos com o brado atemporal que resume o espírito de um povo: Sim, nós podemos.
Obrigado. Deus os abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América.

Diga-me com quem andas, e te direi até onde irás: Notas para entender as eleições 2008 em Porto Alegre

André Marenco

O resultado das eleições municipais de 2008 em Porto Alegre confirmou a importância das estruturas partidárias como diferencial na competição eleitoral e conquista do voto na cidade. As bases da vitória de Fogaça foram lançadas com sua transferência para o PMDB e a constituição de uma robusta coalizão eleitoral que incorporou, ainda, PDT e PTB. Em contraste, seu principal adversário, o PT, apresentou-se em candidatura solo, dando sequência à uma trajetória de progressivo isolamento político iniciada em 2000, com a ruptura com o PDT e exacerbada agora pela perda de apoio do PSB e PC do B. Deve-se notar que este isolamento parece corresponder a componentes profundamente enraizados na estrutural organizacional petista, não sendo revertido qualquer que seja o candidato ou facção política hegemônica na definição da candidatura partidária.
O desempenho de candidaturas majoritárias pode variar como resultado da combinação de múltiplos fatores como o carisma pessoal do candidato, a força partidária ou a avaliação do desempenho do governo. No senso comum acredita-se que a imagem do candidato –potencializada por receitas extraídas de manuais dos marketeiros eleitorais- seria o diferencial responsável pela manufatura de candidaturas exitosas.
Uma forma de testar estas hipóteses é oferecida quando comparamos os votos obtidos pelo candidato ao cargo majoritário, com o desempenho dos partidos que compõe sua coalizão eleitoral, na eleição proporcional para as cadeiras legislativas. A votação partidária legislativa representa uma proxy adequada para aferir a força de cada partido, a penetração e influência de suas redes de militantes e cabos eleitorais nos bairros e locais de trabalho. Diferenças expressivas nas votações registradas por candidatos majoritários e os votos de sua coalizão eleitoral legislativa, dão a medida em que atributos pessoais do candidato fizeram a diferença, obtendo votos muito além do tamanho de sua base partidária. Foi o caso de Lula em 2006, que conquistou 48,6% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto o PT não ultrapassou a marca de 15% dos votos na disputa por vagas para a Câmara dos Deputados.
A verificação de uma dinâmica mais pessoal ou inversamente, partidária, nas eleições municipais de 2008 em Porto Alegre pode ser observada nos dados da tabela ao lado.
Primeiro passo para interpretar estes dados deve ser tomado comparando-se as informações apresentadas nas duas primeiras colunas. Cotejando os votos conferidos aos principais candidatos à Prefeitura, com o desempenho eleitoral de suas respectivas coalizões na disputa por vagas na Câmara Municipal, observa-se a expressiva correspondência existente na distribuição de preferências do eleitorado (p = 0.963, sign. a 1%). Fogaça acrescentou somente 2 pp. ao eleitorado registrado por PMDB-PDT-PTB; os votos de Maria do Rosário ficaram restritos ao eleitorado fiel do PT; a estratégia outsider de Manuela fracassou, agregando apenas 4,6 pp. ao contingente eleitoral de sua coalizão. Em outro extremo, Onyx e Marchezan Jr. ficaram muito aquém do potencial de votos de seus partidos, confirmando a distância entre a posição do eleitor mediano na capital e suas posições mais à direita.
Se a correspondência entre votos majoritários e legislativos parece fornecer uma primeira indicação da importância dos partidos, uma dúvida residual poderia ser, ainda, relativa à direção da causalidade: é o desempenho dos candidatos à prefeito que influencia a votação dos partidos na Câmara ou, inversamente, o lastro de votos partidários constitui a escala para a votação dos candidatos majoritários? Esta dúvida é especialmente instigante na análise da votação de Manuela D’Ávila: a candidata tinha um teto condicionado pelos votos partidários de sua coalizão ou, em contraste, a votação de PPS-PCdoB-PSB na CMPA foi puxada pelo efeito Manuela?
Esta questão pode ser respondida quanto incorporamos à análise as informações da 3ª coluna da Tabela 1, correspondentes ao desempenho em 2004 da coalizão virtual dos candidatos à Prefeito de 2008. É um procedimento virtual porque as coalizões de 2008 foram diferentes em relação às de 2004. O que se fez foi somar o percentual de votos obtidos em 2004 por cada um dos partidos integrantes das coalizões’2008. Com isto, pode-se controlar o efeito indutor provocado pelas candidaturas majoritárias sobre as proporcionais de 2008. Como não faz sentido lógico supor que os candidatos à Prefeito em 2008 tenham influenciado a votação de seus partidos/coalizões quatro anos antes, em 2004, pode-se isolar com maior segurança a direção causal dos votos.
A soma dos votos legislativos obtidos por PMDB-PDT-PTB em 2004 alcançou percentual de 36,6%, apesar de nenhum dos três partidos ter apresentado candidato realmente competitivo para a Prefeitura naquele ano. Estes partidos cresceram 5,2 pp. em sua votação legislativa de 2008, o que pode ser interpretado como coattail efect de Fogaça. Por sua vez, o candidato José Fogaça obteve 7,2 pp. adicionais em relação à votação obtida em 2004 pelos partidos que agora integram sua coalizão eleitoral, o que pode ser atribuído como efeito de sua cota pessoal de votos. Maria do Rosário obteve -1,7 pp. em relação aos votos do PT para a CMPA em 2004, confirmando que sua candidatura ficou dentro dos limites do eleitorado petista fiel; Os votos conquistados por PPS-PCdoB-PSB não foram inflados por sua candidata majoritária, mas, apesar de Manuela D’Ávila, estes partidos perderam votos em relação à 2004, e a candidata agregou apenas 3.2 pp. ao que estes partidos já representavam como piso eleitoral. Apenas no caso do PSOL é que talvez se possa afirmar que sua precária estrutura prévia foi compensada pelo potencial de votos de Luciana Genro, que provavelmente puxou votos para seus candidatos legislativos.
Uma das mais sólidas linhas de interpretação sobre distribuição de preferências eleitorais, sustenta que eleitores decidem sobretudo com base em um modelo de voto retrospectivo, avaliando o impacto positivo/negativo de políticas públicas adotadas pelo governo relação à sua vida, premiando ou punindo incumbents. Em direção convergente, pode-se concluir que o significativo aumento médio de 52% nas receitas correntes dos prefeitos eleitos em 2004 (arrecadação de ISS, transferências federais) tenha contribuído para uma taxa recorde de reeleição de 66,6% entre aqueles que se recanditaram em 2008. Nesta direção, poder-se-ia perguntar se a reeleição de José Fogaça não seria resultado de um padrão de voto retrospectivo, premiando-o pela aprovação de sua gestão na Prefeitura?
Se a avaliação do desempenho governamental constitui efetivamente um fator determinante em diferentes competições, não se deve desconsiderar que o julgamento emitido pelos eleitores não constitui um processo exógeno à própria competição eleitoral, sendo também resultado das estratégias empregadas pelas candidaturas ao longo da disputa.
Em março de 2008, a avaliação “ótimo/bom” da administração Fogaça representava 25% dos entrevistados pelo Instituto Vox Populi, enquanto aqueles que o julgavam “ruim/péssimo” alcançavam 32%. No final do primeiro turno, a pesquisa IBOPE de 27 de Setembro informava que 46% dos eleitores atribuíram “ótimo/bom” para a gestão Fogaça, enquanto o conceito “ruim/péssimo” diminuíra para 20%, números repetidos na última pesquisa IBOPE do segundo turno. Vale sublinhar: a partir do início do horário eleitoral gratuito, Fogaça incidiu sobre a avaliação de seu próprio governo, melhorando o julgamento feito pelos eleitores, ainda que até o final, o eleitor mediano de Porto Alegre continuasse atribuindo-lhe conceito “regular” .
Ao longo do 1º turno, Fogaça antecipou-se à oposição e ofereceu aos eleitores uma avaliação (positiva) de seu governo, sempre seguida pelo bordão de “a mudança não pode parar”. Enquanto isto, as duas principais candidatas de oposição perderam-se em um labirinto de equívocos. O PT e Maria do Rosário cumpriram trajetória errática e sem rumo, plataforma e bandeiras. Insistiu em colar à imagem de Lula, desconhecendo a natureza própria de eleições locais, onde a transferência de votos não ocorre –e desprezando, ainda o fato, de a aprovação do presidente ser em Porto Alegre muito inferior ao resto do país. Manuela D’Avila parecia acreditar que seria espécie de Vargas reencarnado, unificando republicanos e federalistas. Após ter chegado a 23% das intenções de voto, perdeu, primeiro o voto de antigos eleitores petistas, assustados com sua aliança; em seguida perdeu votos para o próprio Fogaça. Em comum, Rosário e Manuela esqueceram durante todo o primeiro turno, de promover uma avaliação do governo municipal, permitindo que Fogaça tenha consolidado sua versão e vencido este debate por WO.
No segundo turno, novamente Fogaça tomou a iniciativa e quando esperava-se que o PT promovesse uma comparação entre seus governos municipais e a adminstração Fogaça, foi este quem pautou o debate comparando-se ao PT. Intimidado por Fogaça, o PT pareceu ter vergonha de seus próprios governos, permitindo que, mais uma vez, Fogaça falasse sozinho, consolidando a versão que as administrações do PT haviam sido piores que seu governo. Duplo e fatal erro: em primeiro lugar, permitiu a esterilização de todas as críticas a Fogaça, uma vez que com o PT, tudo teria sido pior (versão não contestada pelo próprio PT); em segundo lugar, porque os estrategistas do PT ignoraram ou desconsideraram os limites de estratégias baseadas em voto prospectivo, baseado em promessas futuras da oposição. Em contextos de estabilidade econômica, aprovação (mesmo que moderada) de governos e encurtamento de distâncias ideológicas, eleitores comportam-se de modo conservador, preferindo um pássaro na mão a dois voando, escolhendo pequenas realizações a grandes –mas incertos- feitos. Em 2004, o PT foi excessivamente retrospectivo enfatizando unicamente os ganhos de seus 16 anos de governo, em um contexto onde haviam nítidos sinais de esgotamento; em 2008 o PT abriu mão dos trunfos de uma comparação retrospectiva, sujeitando-se aos termos e enquadramento propostos por Fogaça.
Em 1988, o PT venceu pela primeira vez uma eleição para a Prefeitura de Porto Alegre, por maioria relativa de 34% de votos, ajudado pela deterioração no eleitorado de seus adversários em um espaço que ía da esquerda ao centro: o PMDB enfrentava o desgaste dos governos Sarney e Simon, e o PDT terminava uma gestão municipal com baixos índices de aprovação. Ao longo dos anos 90, novamente virtù e fortuna conspiraram a favor do PT. Sob a liderança de Antônio Britto, o PMDB deslocou-se gradativamente para a direita, com uma agenda privatista. Paralelo, o PDT perdeu espaço no eleitorado de menor renda, deslocado pela agenda redistributiva implementada pelo PT em Porto Alegre (Orçamento Participativo, prioridades de investimentos em bairros pobres). Monopolizando um amplo espaço, da extrema-esquerda ao centro, o PT completou uma série de 4 vitórias consecutivas na disputa pela administração municipal.
Tudo começa a mudar a partir de 2000. Altas doses de voluntarismo político levaram o PT a adotar uma agenda radical à frente do governo do estado, iniciando uma era de crescente rejeição e isolamento políticos. Dois anos mais tarde, o PMDB reocupa seu espaço ao centro do eixo político, com a candidatura de Germano Rigotto ao governo do estado. Em 2004 será a vez de José Fogaça retomar o terreno do centro no eleitorado da capital. Os efeitos desta sua expulsão do centro tem sido fatais para o PT. Desde 2002, foram realizadas 8 disputas de segundo turno no Rio Grande do Sul: duas para o governo do estado (2002 e 2006) e seis em municípios com mais de 200 mil eleitores, como Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (em 2004), novamente Porto Alegre, Pelotas e, agora, Canoas (2008). O PT foi o único partido que competiu em todas estas 8 eleições. Contudo, foi derrotado em 7 vezes, sem contar ainda a derrota para o PMDB no primeiro turno das eleições em Caxias do Sul (2008).
O PT possui um capital eleitoral expressivo que o torna competidor presente em todas as disputas nos principais colégios eleitorais do estado. Contudo, seu isolamento dentro de um espaço minoritário à esquerda torna-o presa fácil em competições cujo quociente corresponda à maioria (e não pluralidade) de votos. Coalizões mais amplas (mas não incongruentes a exemplo daquela de Manuela) e capacidade de inovação na agenda governamental provavelmente constituam condições para voltar a tornar o PT um competidor efetivo por votos no centro do espaço político.

Porque alguns países tem mais corrupção do que outros?



Corrupção constitui um fenômeno endêmico nas instituições públicas brasileiras. Levantamento recente, registra a ocorrência de 623 perdas de mandatos eletivos, desde 2000, associados à punição por envolvimento em corrupção pública. Nada menos que 04 governadores e vice-governadores, 06 senadores e suplentes, 08 deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos e 84 vereadores perderam seus mandatos, como punição por esta transgressão. Embora em escalas distintas, a sanção alcança todos os principais partidos brasileiros, indicando que não se trata de problema que pode ser eliminado apenas com alternância governamental: ex-PFL (69 casos), PMDB (66), PSDB (58), PT (10). Existem, ainda, 1,1 mil processos em tramitação, podendo ampliar as estatísticas de punição a políticos eleitos. Embora expressivos para um período de apenas 07 anos, é possível que esta estatística esteja subestimada, por referir-se apenas aos casos de punição, não alcançando os registros de corrupção bem sucedida, ou seja, casos em que a ilegalidade não chega a ser descoberta.
A recente divulgação do relatório anual da Transparency International, sobre a percepção de corrupção em 180 países, oferece uma oportunidade valiosa para que se coloque à prova hipóteses e suposições acerca das raízes da corrupção pública, buscando identificar fatores comuns que explicam desempenho institucional favorável neste quesito. Embora os índices CPI, de 0 (mais corrupção) a 10 (menos corrupção), não estejam imunes a um bias resultante de sua constituição a partir da percepção de corrupção com base no parecer de consultores internacionais, parece intuitivamente aceitável considerar que seu ranking apresenta uma considerável aproximação com o mundo real.
Dos 180 países avaliados, 48 integram o grupo das nações sem ou com baixa corrupção (índice >5.0), enquanto 132 apresentaram corrupção elevada (<5.0), no qual situou-se, mais uma vez, o Brasil (CPI = 3.5). O ponto a ser analisado, aqui, é que atributos possuem os países sem corrupção que possam ter contribuído para incrementar a transparência e responsabilização de seus governantes?
Paradoxalmente, deve-se constatar que democracia constitui uma condição necessária mas não suficiente para eliminar a corrupção. Comparando países democráticos e não democráticos em relação aos níveis de alta/baixa corrupção [Tabela 1] , pode-se destacar os seguintes resultados:
países com alta corrupção são, majoritariamente (73%), não-democráticos;
países com baixa corrupção são, predominantemente (87%), democráticos;
países não-democráticos são, quase exclusivamente (93,9%), corruptos;
MAS,
países democráticos podem ser corruptos (45,9%) ou não-corruptos (54,1%).
Ou seja, processos de democratização responsáveis pela criação de instituições poliárquicas não são acompanhados, deterministicamente, por redução nas taxas de corrupção verificadas em praticamente todos os regimes não-democráticos. O que algumas democracias tem (e outras, não) que as torna mais aptas a eliminar a corrupção? Democracias variam, entre outros atributos, conforme o sistema de governo [presidencialismo/ parlamentarismo], fórmula eleitoral [majoritária/ mista/ proporcional], tipo de lista [fechada / voto preferencial], e número de partidos. Se o argumento que corrupção e fisiologismo são uma função do aumento no custo para a formação de maiorias estiver correto, deveríamos encontrar predomínio de presidencialismo, representação proporcional, lista aberta e multipartidarismo fragmentado entre as democracias com maiores índices de corrupção.
Os dados, contudo, não confirmam esta tese. Não existem diferenças significativas envolvendo sistema de governo ou regras eleitorais embora democracias sem corrupção apresentem maior frequência de regras de lista aberta (ao contrário da hipótese canônica). Da mesma forma, democracias com melhor desempenho em transparência e responsabilização apresentam sistemas partidários mais fragmentados (Número médio de partidos efetivos = 4,9), bem como em média menor proporção de cadeiras conquistadas pelo maior partido no legislativo, o que, mais uma vez, contraria a tese que coalizões legislativas deveriam vir acompanhadas por fisiologismo e corrupção. A explicação mais provável para este fenômeno é a de que quanto menor a concentração de poderes, menor a probabilidade para a transgressão na alocação de recursos públicos.
Por outro lado, pista promissora para interpretar-se as causas para os diferentes níveis de corrupção em democracias, podem ser localizadas nos níveis de desenvolvimento econômico de cada nação. Comparando os valores médios do PIB per capita de democracias com alta corrupção [U$ 5,9 mil] e democracias com baixa corrupção [U$ 21,1 mil], percebe-se a diferença real entre os dois grupos, e a medida em que renda e desenvolvimento podem ser relevantes também para eliminar a corrupção. A relação entre o incremento na média da renda nacional e menor percepção de corrupção fica evidente quando identificamos o coeficiente r² para a associação PIB per capita/CPI [0.763], o que, traduzindo, significa que podemos explicar cerca de 76,3% da variação nos níveis de corrupção entre os 180 países avaliados pela Transparency International utilizando apenas os valores per capita do produto interno bruto de cada uma das nações, implicando que maior desenvolvimento é igual a menor corrupção.
Uma forma mais didática de compreendermos a associação entre desenvolvimento econômico e baixa corrupção é permitida quando comparamos os grupos alta/baixa corrupção x alto/baixo desenvolvimento:
90,8% das democracias com alta corrupção apresentam baixo desenvolvimento;
92,8% das democracias com baixa corrupção apresentam alto desenvolvimento;
96,7% dos países menos desenvolvidos apresentam alta corrupção;
80,4% dos países mais desenvolvidos apresentam baixa corrupção.